Como tirar sua cidadania italiana
Se você possui ascendência e deseja tirar a sua cidadania italiana, esse texto é para você.
Para obter o reconhecimento da cidadania italiana, tenha em mente que alguns fatores devem ser levados em consideração para alcançar esse objetivo.
Fique tranquilo, pois neste post reunimos as informações necessárias para que você consiga tirar a sua cidadania italiana com maior facilidade. Continue a leitura!
6 passos para tirar sua cidadania italiana
1. Monte sua árvore genealógica
O primeiro passo, considerado o mais importante no processo de reconhecimento da cidadania italiana, é saber se você realmente tem direito a ela.
Assim, ao dar início ao processo, é preciso realizar a análise da árvore genealógica da família à qual você pertence.
Você deve montar a sua árvore genealógica iniciando por quem deu origem à ascendência italiana. Em seguida, todas as situações que aconteceram com você e com todas as pessoas de sua família. Ao falar disso, nos referimos aos casamentos, filhos provenientes de cada casal e óbitos.
Utilizando a árvore genealógica disponível no site Ferrara Cidadania Italiana, basta informar os dados com precisão a respeito de sua família, que, ao fim do preenchimento de todas as lacunas, obterá sucesso.
2. Escolha o país em que fará a solicitação da Cidadania Italiana
Há a possibilidade de solicitar a cidadania italiana no Brasil e na Itália.
Aqui no Brasil, temos o Consulado Italiano de Curitiba, que requer o uso da pasta da família e o Consulado Italiano de São Paulo, legação que não aprova o reprocessamento de documentos arquivados.
Cada processo para o reconhecimento da cidadania italiana dispõe de documentos que assumem custos distintos, por consequência, o valor de cada processo varia.
Com base nesses processos, você pode optar por dar entrada com seus documentos aqui no Brasil ou na própria Itália.
Há muitas agências que fazem esse procedimento de obtenção da cidadania na Itália. Cabe enfatizar que além das despesas com a estadia e a documentação, há também o risco da agência contratada não ser séria e isso acarretará problemas e prejuízos financeiros.
No Brasil, o custo é menor, varia de R$3.000,00 a R$ 10.000,00. Já na Itália, você irá gastar em torno de R$ 30.000,00. Em solo brasileiro, o processo é mais demorado (cerca de 10 anos), enquanto na Itália é mais rápido (em torno de 6 meses).
3. Documentos necessários
Abaixo listamos os documentos necessários para dar continuidade ao processo de reconhecimento da sua cidadania italiana, que são:
*Certidões de Nascimento – às vezes, certidão de batismo;
*Certidões de Casamento;
*Certidões de Óbito;
*Certidão Negativa de Naturalização (CNN) – cabe apenas ao italiano.
Observações importantes: na maioria dos casos, os documentos exigidos são das pessoas que propagaram o sobrenome italiano. Exemplo: ao analisar a árvore genealógica da família, constatou-se que sua bisavó foi quem deu origem ao sobrenome italiano. Sabe esses documentos que citamos acima? Pois é, será preciso apresentar todos eles.
Nesse momento, precisamos esclarecer algo importante: você precisa saber se sua ascendência italiana é de linhagem paterna ou materna.
Se a ascendência for de linhagem paterna, existem duas situações a serem consideradas. A primeira é quando você tem o mesmo sobrenome do seu ascendente italiano, o que torna o procedimento bem mais simples: basta solicitar todos os documentos do ascendente italiano que foram registrados na Itália (certidão de nascimento, casamento e óbito). A segunda situação é quando o sobrenome do seu ascendente italiano é diferente do seu. Isso significa que, em algum momento da história familiar, houve uma transmissão por descendente do sexo feminino. Neste caso, a mulher transmitirá a cidadania aos seus filhos que tenham nascido a partir de 1948. Quem nasceu de mãe italiana e pai de outra cidadania antes de 1948 só conseguirá a cidadania por meio de um processo judicial a ser proposto em Roma, com duração média de 2 anos. O Consulado não aceita pedidos nos quais os filhos de mãe italiana nasceram antes de 1948.
No caso de ascendência de linhagem exclusivamente materna valem as mesmas condições citadas acima quanto ao ano de nascimento dos descendentes.
Sabendo de tudo isso e com os documentos emitidos na Itália em mãos, você pode dar continuidade ao processo.
Seu pai. Os mesmos documentos citados anteriormente serão exigidos dele, com exceção da CNN.
Você (filho, requerente). Será necessário apresentar a Certidão de Nascimento e, caso seja casado, a Certidão de Casamento.
Vale alertar também que desde 2017, tanto para conseguir cidadania italiana no Brasil quanto na Itália, foi estabelecida a exigência de que as certidões estejam no formato de Inteiro Teor.
Viu que não foi tão complicado? Mas aguarde porque temos mais etapas.
4. Reúna os documentos brasileiros e italianos
Para continuar o processo, é essencial ter em mãos tanto os documentos brasileiros quanto os italianos.
Com base no tópico anterior, inicie solicitando em cartório a sua Certidão de Nascimento em inteiro teor. Nesse documento constarão os dados dos seus pais e também de seus avós. Em seguida, solicite a Certidão de Nascimento em inteiro teor do seu pai. Com esse documento será possível constatar os dados de seus bisavós. O mesmo se sucederá com os documentos de todos os seus parentes. Percebeu? Deste modo, a linhagem vai tornando-se evidente.
Importante: assim que tiver todos os documentos reunidos, atente-se quanto ao fato de eles estarem com firma reconhecida.
Assim como fez com seus documentos brasileiros, faça com os documentos italianos. Pode ser que dê um pouco de trabalho procurar documentos de membros familiares que viveram ou se casaram lá na Itália. Contudo, é necessário tê-los.
Se encontrar dificuldade em conseguir esses documentos, você poderá contratar um consultor que preste esse serviço. Pode ser que ele lhe cobre uma quantia um pouco alta, mas poderá lhe poupar tempo e oferecer resultados mais precisos. Caso não disponha dessa possibilidade, também poderá pesquisar na internet. Para lhe ajudar, daremos a seguinte dica: abra o navegador de internet de sua preferência e digite: “imigrante italiano de São Paulo”, por exemplo. Essa pesquisa deve ser realizada com o nome do estado em que o imigrante italiano em questão faleceu.
De forma semelhante aos documentos brasileiros, certifique-se de que todos os documentos italianos foram emitidos em cartório e apostilados na Itália (explicaremos mais adiante o que é a Apostila da Convenção de Haia). Se não estiverem apostilados na Itália, os documentos italianos não serão aceitos na solicitação da cidadania.
Com os documentos italianos em mãos, solicite a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu ancestral italiano. Esse é um documento de extrema importância. Por meio desse documento, o Ministério das Relações Exteriores vai poder constatar e comprovar que o italiano não adquiriu cidadania brasileira. Você pode emitir a CNN no site do Ministério da Justiça. É muito fácil consegui-la e você não pagará nada por ela.
Importante: Se o nome e/ou o sobrenome do italiano mudou no Brasil, e isso acontece com frequência, será necessário retificar todas as certidões nas quais tal nome e/ou o sobrenome é citado. Além disso, se algum interessado na cidadania já estava separado ou divorciado na data do pedido, será necessário apresentar a certidão da escritura pública (se separação ou divórcio extrajudicial) ou cópias autênticas da peça inicial do processo de separação e/ou divórcio, da sentença e da certidão de trânsito em julgado dessa. Da mesma forma, filhos adotados, deverão apresentar cópias autênticas das mesmas peças do processo de adoção.
5. Traduza todos os documentos brasileiros para a língua italiana
Está tudo certo quanto aos documentos brasileiros e italianos? Ótimo. Neste momento, você está quase no fim do processo de reconhecimento da cidadania italiana e precisa traduzir os seus documentos.
Assim, neste penúltimo passo, alertamos para que procure por uma empresa de tradução juramentada para traduzir os documentos necessários ao reconhecimento de sua cidadania italiana para a língua italiana.
Antes de confiar toda a documentação à empresa de tradução juramentada, analise com atenção se ela trabalha de acordo com a legislação e possui expertise real na área e idioma requeridos e verifique também se a empresa escolhida dispõe de tradutores juramentados.
A tradução juramentada é um fator importantíssimo para te ajudar a tirar a sua cidadania italiana. Você precisa fazer esse processo em uma empresa idônea e confiável.
Erros nesse quesito podem criar problemas ou impedir que você consiga a sua cidadania italiana, por isso, fique atento!
Finalizadas as traduções juramentadas das certidões, será necessário reconhecer em cartório a firma do tradutor juramentado que realizou as traduções.
6. Faça o apostilamento dos documentos
Tendo em mãos todos os documentos brasileiros (certidões em inteiro teor e traduções juramentadas), você precisará realizar o apostilamento dos documentos. A Apostila da Haia é um certificado emitido em cartório que autentica a origem de um Documento Público e é uma exigência que entrou em vigor em 2016.
O Conselho Nacional de Justiça é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
Portanto, você precisará levar tanto as certidões originais quanto as traduções juramentadas (todas com firma reconhecida) ao cartório e solicitar que seja feito o apostilamento dos documentos.
Com todos os documentos traduzidos e apostilados, elabore uma pasta compilando-os em ordem cronológica. Feito isso, é só agendar um horário no consulado italiano e aguardar a convocação.
Esse foi o passo a passo para te ajudar a obter a sua cidadania italiana. Atente-se aos pontos marcados como importantes para evitar problemas ou contratempos quando for solicitar a sua.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou tenha interesse em conhecer melhor o nosso serviço, deixe o seu comentário aqui embaixo ou entre em contato pelo email: contato@tradutec.com.br
Leia também o post: 5 erros que você não pode cometer ao tirar sua cidadania italiana
